O desdobramento do caso ocorreu após a confirmação de que a vítima está grávida.
A Polícia Civil efetuou, nesta terça-feira (31), a prisão de uma mulher de 34 anos em Assaí, na região Norte do Estado. Ela é acusada de estupro de vulnerável contra a própria filha, uma adolescente de apenas 13 anos. O caso choca pela natureza do crime: a investigação confirmou que a mãe não apenas sabia, mas consentia que a filha mantivesse relações sexuais com um homem de 50 anos.
O desdobramento do caso ocorreu após a confirmação de que a vítima está grávida. Segundo as autoridades, o homem envolvido já havia sido detido em flagrante no dia 18 de março e segue sob custódia do sistema prisional.
A omissão como crime
A prisão da mãe foi decretada após o pedido do delegado Felipe Akio, que preside o inquérito. A representação contou com o parecer favorável do Ministério Público e foi prontamente acatada pelo Poder Judiciário.
De acordo com o delegado, a prisão da genitora envia uma mensagem clara sobre a responsabilidade legal de pais e tutores.
“Esta ação reforça que a proteção à criança e ao adolescente é um dever absoluto da família. A omissão de parentes diante de abusos não é apenas uma falha moral, mas um crime grave passível de prisão”, afirmou Akio.
Consequências Legais
Ambos os envolvidos foram indiciados pelo crime de estupro de vulnerável. Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual com menores de 14 anos é crime, independentemente de consentimento, uma vez que a lei presume a incapacidade da vítima de decidir sobre sua vida sexual nessa idade.
A mulher foi encaminhada ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça. A situação da adolescente e os cuidados com a gestação agora devem ser acompanhados pela rede de proteção à criança e ao adolescente do município.
Fonte:Portal Curiúva 31 de Março de 2026.
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